A tão falada reforma tributária está cada vez mais próxima de sair do papel — e com ela surgem dúvidas e preocupações sobre os efeitos práticos no dia a dia dos contribuintes. Um dos setores que já acende o alerta é o agronegócio, que poderá ser diretamente impactado com o aumento da carga tributária em praticamente toda a cadeia produtiva.
A explicação está no fim dos incentivos fiscais atualmente aplicados sobre insumos, produção e serviços essenciais ao setor, como transporte, armazenagem e logística. Além disso, com a substituição dos tributos atuais (PIS, Cofins e ICMS) pelo CBS e IBS, muitos produtores poderão perder benefícios históricos e enfrentar um aumento real nos custos operacionais.
Quais benefícios estão em risco?
Atualmente, o agronegócio conta com diversas vantagens fiscais:
- Insumos agropecuários com alíquota zero de PIS/Cofins e ICMS com isenção ou redução de base de cálculo;
- Produtores rurais, tanto pessoa física quanto jurídica, com regimes especiais de tributação;
- Agroindústrias, que recebem créditos presumidos de tributos;
- Exportações, isentas de PIS, Cofins, ICMS e IPI.
Com a reforma, esses benefícios podem ser eliminados ou substituídos por alíquotas reduzidas, o que, na prática, ainda significa um aumento tributário. A alíquota para produtos agropecuários, por exemplo, passará a ser reduzida em 60%, mas ainda representa uma nova incidência de imposto onde antes havia isenção.
E o impacto no bolso?
Segundo especialistas, os efeitos serão sentidos em diferentes etapas:
- Aumento nos custos com insumos, que passam a ser tributados logo na aquisição;
- Serviços essenciais, como transporte e armazenagem, serão tributados com alíquota cheia, encarecendo o escoamento da produção;
- Exportadores poderão sofrer com o acúmulo de créditos tributários, que demoram a ser ressarcidos, afetando o fluxo de caixa.
Tudo isso tende a pressionar o preço final dos alimentos, gerando efeitos não só para produtores, mas também para o consumidor.
É possível se preparar?
Sim — e isso é fundamental. Cada empresa ou produtor deve analisar seu cenário com atenção: quais benefícios são utilizados hoje? Como será o impacto na formação de preços e no capital de giro? O momento é de planejamento tributário estratégico.
Aqui no escritório, já estamos atendendo produtores e empresas do setor agro que desejam antecipar os impactos da reforma e ajustar sua estrutura para o novo modelo.
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